INFORMAÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO

Em cumprimento ao disposto no artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre serviços da sociedade da informação e comércio eletrônico, fornecemos os dados necessários do titular do site www.hyaip.com (doravante, o "Site") que presta o serviço:

  • Titular: HERRERO & ASOCIADOS, S.L. (doravante H&A).
  • Endereço cadastrado:  Calle Cedaceros 1 (esquina com Calle Alcalá 26), 28014, Madri.
  • CIF: B-28865236.
  • Dados cadastrais: Registro Comercial de Madri no Volume 6660, Geral 594, Seção 4, página 10.698.
  • Telefone: (+34) 91 552 74 20
  • Fax: (+34) 91 522 62 49
  • E-mail: info@herrero.es
  • E-mail Destinado à Proteção de Dados: dpo@herrero.es

CONDIÇÕES GERAIS DE USO

As presentes condições gerais de uso e navegação (doravante, as "Condições") têm como objetivo regular a relação entre o titular da página web, como provedor do serviço, e os usuários que acessam, navegam e desfrutam do serviço oferecido (doravante referidos individualmente como o "Usuário" ou coletivamente como os "Usuários").

O site fornece aos usuários informações sobre os serviços da Empresa (o "Conteúdo"), de acordo com estas Condições.

Se o usuário continuar navegando e fazendo uso dos serviços que oferecemos através do nosso site, ele ou ela aceita, sem reservas de qualquer tipo, estes Termos de Uso.

O titular do Site se reserva o direito de modificar estas Condições a qualquer momento e a seu exclusivo critério, por isso aconselhamos o Usuário a revisá-las com frequência.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Proteção legal de conteúdos

O titular da Página Web é também o titular dos direitos de exploração da propriedade intelectual e industrial desta Página Web, incluindo todos os Conteúdos e elementos da mesma (a título de exemplo, textos, imagens, áudio e vídeos) disponíveis na Página Web, bem como aqueles que foram hospedados em sites de terceiros, seja porque são de sua propriedade ou porque ele obteve os direitos apropriados para o seu uso. Da mesma forma, o titular obteve as devidas autorizações quanto aos direitos de imagem daqueles que aparecem em sua página na Internet.

A reprodução total ou parcial, cópia ou distribuição do Conteúdo, sem a autorização expressa do titular, é proibida. Em nenhum caso se entenderá que o acesso e a navegação do Usuário implicam renúncia, transmissão, licença ou cessão total ou parcial de tais direitos pelo titular do Site. Da mesma forma, é proibido modificar, copiar, reutilizar, explorar, reproduzir, comunicar publicamente, transmitir, utilizar, tratar ou distribuir, de qualquer forma, todo ou parte do Conteúdo e elementos da Página Web para fins públicos ou comerciais, sem a expressa autorização por escrito do titular da Página Web.

Portanto, de acordo com o parágrafo anterior, o Usuário poderá, além de visualizar os Conteúdos e elementos do Site, fazer impressões, cópias ou downloads dos mesmos, desde que tais ações sejam destinadas exclusivamente ao seu uso pessoal e privado.

Também é proibido utilizar os dados de contato do titular (endereço postal, e-mail) para enviar qualquer tipo de comunicação comercial, a menos que as autorizações necessárias tenham sido obtidas previamente, de acordo com a regulamentação aplicável.

Marcas e logotipos associados

As marcas registradas incorporadas na Página Web pertencem ao seu titular ou a terceiros, com sua autorização para seu uso na Página Web.

As marcas registradas incorporadas na Página Web pertencem ao seu titular ou a terceiros, com sua autorização para seu uso na Página Web.

RESPONSABILIDADES

Suspensão do site

O funcionamento do Website é suportado por servidores de prestadores de serviços, conectados por infra-estruturas de comunicação públicas e privadas.

O titular do Website fará todo o possível para garantir o bom funcionamento do mesmo, porém, não poderá garantir a ausência de interrupções por motivos técnicos para a realização de trabalhos de reparo e/ou manutenção ou falta de cobertura ou falhas nos equipamentos e/ou redes necessárias para a transmissão de dados, que estão fora de seu controle.

Assim, o acesso ao Website pode ser suspenso por motivos de força maior (causas imprevisíveis ou inevitáveis), conforme expresso abaixo a título de exemplo, mas não de limitação:

  1. Falhas na alimentação da rede elétrica ou telefônica,
  2. Ataques de vírus aos servidores que suportam a Página Web,
  3. Erros do usuário no acesso ao site,
  4. Incêndios, enchentes, terremotos ou outros eventos naturais,
  5. Greves ou disputas trabalhistas,
  6. Conflitos de guerra ou outras situações de força maior.

O titular da Página Web fica isento de qualquer responsabilidade se alguma das circunstâncias indicadas acima se materializar.

Responsabilidade do usuário

O Usuário deverá utilizar o Site por sua própria conta e risco. Ao acessá-lo, o Usuário concorda em utilizá-lo de acordo com a legislação e códigos de ética aplicáveis, bem como com as condições contidas nestes Termos de Uso.

O não cumprimento de qualquer uma das regras incluídas nestas Condições ou da legislação da qual estão inseridas, dará origem à responsabilidade do Usuário perante o titular da Página Web e/ou perante terceiros, por quaisquer danos ou prejuízos que possam ser causados como resultado de tal descumprimento, independentemente de se tratar da materialização de um ato ilícito, de uma sanção administrativa, de uma contravenção ou de um crime e conferirá ao titular da Página Web o direito de, se for caso disso, exigir a sua responsabilidade no domínio civil, administrativo, laboral ou penal que lhe possa corresponder.

Responsabilidade do titular

O titular da Página Web não se responsabiliza por qualquer dano causado ao usuário ou a terceiros como resultado de uma violação imputável ao Usuário, nem pela alteração do equipamento do Usuário.

Da mesma forma, não assume qualquer responsabilidade por intromissões ilegítimas através do uso de computador ou outros vírus, seja qual for sua origem, pelo uso indevido do Site pelo Usuário ou por erros de segurança causados pelo mau funcionamento dos equipamentos terminais utilizados pelo Usuário.

OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

O Usuário não poderá, a qualquer momento, modificar, alterar ou apagar quaisquer dados, informações, conteúdo ou elemento que esteja incluído no Site.

O Usuário deve utilizar os serviços que nos são disponibilizados de forma diligente, correta e lícita. Em nenhuma circunstância pode divulgar conteúdo ou propaganda de caráter racista, pornográfico ou xenófobo, ou que, em geral, justifique atos criminosos, violentos ou degradantes contra pessoas e direitos fundamentais.

O Usuário não poderá incluir software, vírus, malware ou qualquer outro agente nocivo aos sistemas informáticos que possa danificar ou alterar os dispositivos ou terminais da empresa ou de outros Usuários.

O Usuário será o único responsável por quaisquer danos que possam ser causados por violação das condições e obrigações estabelecidas nestas Condições.

O Usuário está proibido de transmitir, incluir ou divulgar publicidade sua ou de terceiros através de qualquer meio disponível em nosso Site, caso não tenha obtido a autorização expressa do titular do mesmo.

HYPERLINKS

As menções que podem ser feitas no Website a websites de terceiros serão apenas para fins informativos. O titular da Página Web não desenvolve ou administra estas páginas nem é o titular dos endereços de Internet acima mencionados, a menos que isso seja expressamente indicado. Portanto, ele não será responsável pelos conteúdos que incorporam, nem pelos danos ou prejuízos derivados de tal acesso, nem aqueles gerados pelos serviços por eles prestados.

O titular do Website autoriza o estabelecimento de links e hiperlinks de outros websites. No entanto, qualquer pessoa que pretenda estabelecer um link entre o seu website e o Website, deverá fazê-lo de acordo com as seguintes condições:

  1. A página web em que o link é estabelecido não deve conter informações ou conteúdos ilícitos, contrários à moral, aos bons costumes, à ordem pública ou a quaisquer direitos de terceiros.
  2. Não deve ser declarado ou dado a entender que o titular da Página Web tenha expressamente autorizado o link ou tenha previamente supervisionado, assumido ou recomendado de alguma forma os serviços oferecidos ou disponibilizados no website que estabelece o link com a Página Web. Portanto, é recomendável que qualquer pessoa que navegue no site tenha cautela na avaliação e utilização das informações, conteúdos e serviços disponíveis nos sites vinculados.
  3. O estabelecimento do link não implica, em nenhum caso, a existência de uma relação entre o titular da Página Web e o titular do website em que o link está incorporado.

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

O titular do Site compromete-se a tratar os dados pessoais do Usuário de acordo com as disposições da legislação vigente sobre o assunto. Em particular, compromete-se a aplicar o disposto na Lei 3/2018, de 5 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais e Garantia de Direitos Digitais e no Regulamento Geral de Proteção de Dados 679/2016, de 27 de abril de 2016.

Informações completas sobre este assunto estão contidas em nossa Política de Privacidade.

LEIS APLICÁVEIS

As relações estabelecidas entre o Usuário e o titular da Página Web serão regidas pelas disposições da legislação vigente em relação à regulamentação aplicável e à jurisdição competente, sendo aplicáveis as normas do ordenamento jurídico espanhol.

Para os casos em que seja possível se submeter voluntariamente a uma jurisdição específica, o titular da Página Web e o Usuário, renunciando expressamente a qualquer outra jurisdição, deverá se submeter aos Tribunais e Tribunais de Madri, a menos que a legislação estabeleça o contrário.