Adeus Monsieur Cuisine da Lidl: Thermomix vence

Ação judicial cruzada entre Lidl e Vorwerk por suposta violação da patente Thermomix na Espanha pelo processador de alimentos Monsieur Cuisine da Lidl.

Thermomix vence, Monsieur Cuisine da Lidl perde duas vezes. Foi assim que o cenário da ação judicial cruzada entre Lidl e Vorwerk, sobre a patente da Thermomix, foi finalizado.

Há algum tempo, apareceu no mercado um concorrente real do mais famoso processador de alimentos, o Thermomix (da Vorwerk): O Monsieur Cuisine (da Lidl). Assim, a Lidl começou a competir com a Vorwerk.

O Monsieur Cuisine era um campeão de vendas, porque custava três vezes menos do que o Thermomix e suas características eram bastante similares.

A tabela a seguir mostra uma pequena comparação das características técnicas entre as duas panelas robotizadas:

THERMOMIX® TM6MONSIEUR CUISINE CONNECT
Capacidade do recipiente: 2,2 litrosCapacidade do recipiente: 3 litros
Velocidade: 40 a 10.000 rpmVelocidade: até 5.200 rpm
Medidas: 34,1 x 32,6 x 32,6Medidas: 36 x 45 x 30
Peso: 7,95 kgPeso: 13 kg
Receitas guiadas: 40,000Receitas guiadas: 213
Wifi: SimíWifi: Sim
Mostrador: 6,8 polegadasMostrador: 7 polegadas
Escala: SimEscala: Sim
Temporizador: SimTemporizador: até 99 minutos
Preço: 1259 eurosPreço: 359 euros

Thermomix y Monseiur Cuisine

A história, sem surpresas, acabou no tribunal. Devido à semelhança do Monsieur Cuisine (à esquerda na foto) com a Thermomix (à direita na foto), as duas empresas entraram com processos judiciais na Espanha iniciado por uma ação de infração movida pela Vorwerk, alegando que a Lidl tinha copiado seu processador de alimentos Thermomix, que tem direitos protegidos por uma patente espanhola ainda em vigor ES2301589 (validação da patente européia EP1269898 da Worwek). A patente espanhola da Thermomix protege o robô Vorwek e, portanto, impede a comercialização, utilização e cópia da Thermomix na Espanha por terceiros.

O julgamento Thermomix foi remetido para decisão em novembro de 2020 e foi focado nos aspectos técnicos das duas panelas robotizadas (Thermomix vs Monsieur Cuisine). O Tribunal Mercantil número 5 de Barcelona teve que analisar se:

1. O produto da Lidl infringiu a suposta patente ou, pelo contrário,
2. A patente da Thermomix deve ser declarada nula, pois Lidl apresentou uma ação paralela de nulidade sobre a patente do Vorwek.

Surgiu, assim, um cenário de reivindicações cruzadas. Por um lado, a ação de infração de patente apresentada por Vorwek e, por outro, a ação de nulidade relativa à patente da Thermomix apresentada por Lidl.

Com relação à ação de nulidade proposta pela Lidl, a sentença decidiu que a patente espanhola da Vorwerk é válida porque atende aos requisitos de “novidade” e “etapa inventiva”, que são os requisitos de patenteabilidade para invenções nos termos das convenções de patentes espanholas e européias. Portanto, a reivindicação de nulidade da patente da Vorwerk foi, portanto, indeferida.

Com relação à alegação de infração apresentada por Vorwek, o julgamento afirma que a panela robotizada da Monsieur Cuisine reproduz algumas características técnicas da Thermomix e, portanto, Lidl está “praticando atos de exploração direta daquela invenção” que são proibidos pela Lei de Patentes 2015, que protege as invenções patenteadas que estão em vigor, e isto inclui, naturalmente, a patente espanhola Thermomix ES2301589.

Finalmente, o Tribunal Mercantil Número 5 de Barcelona decidiu que o processador de alimentos Monsieur Cuisine da Lidl violou os direitos de patente da Thermomix da Vorwerk, como as primeiras características técnicas cobertas da Thermomix protegidas por uma patente. A sentença ordenou a Lidl a retirar todas os exemplares da Monsieur Cuisine, bem como a não vender, no futuro, “máquinas de cozimento que correspondam a essas características” da Thermomix. A decisão do Tribunal Mercantil Número 5 de Barcelona, portanto, foi favorável a empresa alemã Vorwerk no processo contra a Lidl. Em particular, a sentença, datada de 19 de janeiro de 2021, declarou o seguinte:

A alegação de infração da Vorwerk & Co. contra a Lidl Supermarkets S.A. é mantida e a ação de nulidade da Lidl Supermarkets S.A. contra a Vorwerk & Co. é indeferida.

De acordo com isso:

1. O tribunal declara que a importação, oferta para venda e comercialização pelo réu Lidl da máquina Monsieur Cuisine constitui uma violação dos direitos exclusivos derivados da patente espanhola ES2301589, validação na Espanha da patente europeia EP1269898, de propriedade da Vorwerk (Thermomix); e

2. Ordena ao réu Lidl que pague as despesas.

3. O tribunal ordena ainda que a Lidl deixe de importar, estocar, oferecer e/ou comercializar a máquina Monsieur Cuisine que é o objeto da ação.

4. O tribunal ordena ao réu Lidl que retire do mercado todas os exemplares do robô em sua posse e na de seus distribuidores, bem como todos os documentos comerciais, material publicitário e promocional ou outros documentos em que esse produto seja reproduzido, incluindo a Internet, e que os destrua às suas próprias custas, e

Abster-se no futuro de importar, estocar, oferecer e colocar no mercado máquinas de cozimento correspondentes às características reivindicadas na patente Thermomix, patente ES2301589.

O tribunal promove a condenação do réu Lidl a compensar a requerente Vorwerk pelos danos causados, na medida a ser determinada na fase de execução desta sentença, uma vez que se torne definitiva, e

Pagar as despesas do processo.

A decisão contra Monsieur Cuisine foi apelada pela Lidl. Assim, o Tribunal Provincial de Barcelona terá que decidir sobre a questão e o caso poderá chegar ao Supremo Tribunal, em um procedimento judicial que poderá durar anos.

Miguel Fariña

Miguel Fariña

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