Vivemos no mundo da imediatez do audiovisual

Consumimos, cada vez mais, conteúdos áudio visuais.
Nós o fazemos através de rádio, televisão, celular e tablets. Escolhemos o que vemos, o que e como.

A comunicação audiovisual mudou tanto nos últimos anos que achamos impensável ir à uma locadora par alugar um filme ou esperar que seja lançado em DVD. De fato, não existem mais locadoras e os DVDs são quase objetos de colecionador.

Essa transformação também trouxe consigo a necessidade de assessoramento jurídico especializado, que compreenda as necessidades do setor e as mudanças nos regulamentos a nível europeu e espanhol que são por vir: o apoio essencial para avançar com a segurança necessária de que todas as suas obras estão devidamente protegidas e não se está infringindo nenhuma lei.

A proteção dos conteúdos audiovisuais, uma regulamentação em mudança

  • A partir de setembro de 2020, todos os prestadores de serviços de comunicação audiovisual deverão cumprir com as modificações contidas em uma nova Diretiva de serviços Audiovisuais.
  • O âmbito de aplicação da diretiva é extensivo aos prestadores de serviços da sociedade da informação, assim como os prestadores de serviços de comunicação audiovisual, mediante petição.
  • Se estabelecem novas obrigações com relação a proteção de menores, limites de publicidade e porcentagens mínimas de produção europeia de vídeo sob demanda.
  • E tudo isso sem abandonar as condições especiais de proteção a autores, intérpretes, editores e produtores audiovisuais, reguladas em suas diferentes normativas vigentes, o que configura uma estrutura de direitos que devem ser levados em consideração em cada contrato.

Como podemos te ajudar?

  • Aconselhamento judicial para que cumpra com as disposições legais da nova diretiva.
  • Adaptação da atividade legal da sua empresa aos novos requisitos legais.
  • Busca da melhor forma de financiamento para suas obras audiovisuais e gerenciamento de pedido de subsídios públicos.
  • Elaboração de relatórios sobre assuntos audiovisuais, propriedade industrial e intelectual e publicidade, para que possamos solucionar qualquer dúvida que possa ter.
  • Proteção de seus trabalhos intelectuais contra os registros correspondentes de propriedade industrial e intelectual.
  • Revisão e redação de contratos audiovisuais para que seus direitos sejam corretamente protegidos (autores, produtores, roteiristas, merchandising, patrocínios, etc.)
  • Representamos você legalmente em processos perante a CNMC, AUTOCONTROL e/ou Tribunais.
  • Controle do uso indesejado de sua obra por terceiros.

H&A, tu guía en el complejo entramado de derechos aplicables a las obras audiovisuales.

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