DIREITO DIGITAL: O SEU SITE É A SUA CASA

O seu site é o seu ponto de venda, é a sua casa, o lugar onde você concentra seus esforços para alcançar o maior número possível de potenciais clientes.

Mas muitas leis afetam a internet e várias formalidades diferentes têm que ser cumpridas.

Para atuar na Internet, é necessário cumprir requisitos e normas. Na H&A somos especialistas em ajustar websites às suas necessidades legais, dependendo da sua finalidade, uso e presença na Internet.

Afinal, é um mundo novo para o direito, e tanto as regras que já existiam como as que estão surgindo para moldar o direito digital, aplicam-se a ele.

Além disso, novas e diferentes regulamentações em Tecnologia, Mídia e Telecomunicações introduzem novas variáveis a serem levadas em consideração para atuação na internet.

Normas e requisitos para atuar na Internet

  • Não cumprir a lei poderá causar multas entre 30.000 e 600.000 euros.
  • Se você oferece comércio eletrônico em seu site, você ainda terá que levar em conta mais leis para negociar.
  • Os consumidores têm maneiras muito simples de reclamar se um site não cumpre com estas leis.
  • Se você também usa redes sociais, cada rede social tem sua regra.
  • Os controles são frequentes. O Ministério da Energia, Turismo e Agenda Digital (MINETAD) está realizando revisões dos sites sob os domínios ".es".
  • Transferência de tecnologia na solução de problemas e necessidades.

Somos especialistas em Direito Digital

  • Adaptamos os sites para o cumprimento, sem formalidades, da legislação vigente.
  • Nós definimos com você o que você realmente precisa. Não há mais proteção do que você precisa, não há mais formalidades.
  • Oferecemos um contato permanente para esclarecer suas dúvidas.
  • Preparamos os avisos necessários para que seu site cumpra com todas as obrigações legais.
  • Nós revisamos os contratos relacionados ao seu site.
  • Prestamos assessoria na área de propriedade industrial (design) e intelectual (gráficos e fotos) do seu site.

Os desafios enfrentados por cada site são diferentes.
Você sabe quais são os seus? Na H&A podemos assessorá-lo.

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A H&A é especialista em marcas, mas também em patentes. E propriedade intelectual. E direito digital. E muito mais.
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