O PODER DA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA

Fazer acordos de licenciamento de exploração de patentes é vantajoso e rentável. Sempre haverá pessoas e empresas que não possuem uma equipe de P&D interna, interessadas em aproveitar legalmente as pesquisas desenvolvidas por terceiros.

Além disso, os lucros obtidos podem se beneficiar de uma importante redução fiscal, que pode chegar a até 60% da renda líquida obtida por meio da cessão ou transferência da tecnologia. Resumindo, ceder tecnologia pode ser vantajoso.

Como posso aproveitar ao máximo a minha tecnologia?

  • Você pode lucrar explorando, você mesmo, a sua criação.
  • Mas você também pode licenciar ou ceder o uso da sua patente, modelo de utilidade, design ou segredo industrial.
  • Você também pode se beneficiar disso em termos de impostos.
  • Não importa se a criação não é totalmente sua. Basta que tenha participação em 25% dos custos de criação.

As regras que você precisa conhecer para se beneficiar da redução fiscal

  • A transferência de tecnologia deve estar devidamente documentada. Elaboramos os contratos de licenciamento e qualquer outro que seja necessário.
  • Você precisa conhecer o valor de cada um de seus ativos. Valoramos seus ativos intangíveis para você.
  • Cumprir as obrigações de Registro Mercantil. Nós te damos suporte.
  • A pessoa a quem você cede sua criação tem que realizar uma atividade econômica e não pode estar domiciliada em um paraíso fiscal, a menos que esteja na União Europeia.
  • A redução de impostos é compatível com outros benefícios. E em determinadas circunstâncias pode ser aplicada a transferências de tecnologia entre empresas do mesmo grupo.
  • Você pode solicitar à Administração um acordo prévio de valoração, que deve ser acompanhado de uma proposta de valoração do ativo concedido. Elaboramos o informe e a solicitação de acordo.
  • Você também pode solicitar um contrato de qualificação prévia para garantir que seu ativo esteja entre aqueles que podem se beneficiar dessa redução fiscal. Elaboraremos o relatório de avaliação do ativo transferido e o contrato.

Nem uma única vírgula equivocada. Contratos de licença, cessão e transferência são benéficos se forem devidamente redigidos.
Nós te assessoramos.

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