Fórum de patentes, marcas, nomes de domínio e direito digital.
O Protocolo de Madri tornou-se um importante aliado na internacionalização das marcas proporcionando uma ampla proteção internacional de forma simples, ágil e barata, cujas vantagens serão abordadas no presente artigo.
A equipe HABR teve o imenso prazer de receber o convite da Câmara Espanhola para a 8ª edição do Prêmio de Sustentabilidade 2022.
O INPI altera com sua nova Portaria o pré-requisito para pedidos de patente que estão em processo de exame técnico.
A disponibilização dos certificados de registro ocorrerá semanalmente, emitidos em ordem cronológica considerando a data de concessão do registro.
A formalização deste acordo permitirá aos participantes usar o resultado do exame do pedido de patente INPI/Brasil para acelerar a análise na França e vice-versa.
Criar uma economia mais competitiva e com maior índice de emprego depende de uma diversidade de fatores, mas um sistema efetivo de proteção e promoção de propriedade intelectual está, sem dúvida, entre os mais importantes.
De lá para cá, muitas mudanças foram adicionadas, passando a permitir a cotitularidade e o sistema multiclasse para os casos por meio do Protocolo, uma novidade total para o sistema de marcas brasileiro.
H&A
Controvérsias associadas aos nomes de domínio e os meios de solução possíveis.
O Brasil inclui nas modalidades de registro de marcas as marcas de posição.
H&A
A Lei 14.200, de 2021, possibilita a quebra temporária de patentes de vacinas e medicamentos para enfrentamento de emergências em saúde.
Nova lei brasileira revoga a anuência prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a concessão de pedidos de patentes de produtos e processos farmacêuticos.
Sucesso perante a OMPI, Organização Mundial da Propriedade Intelectual, na recuperação de um nome de domínio: a área de Direito Digital e Inovação Tecnológica da H&A recuperou um nome de domínio para uma importante empresa farmacêutica.
Como esperado e temido por uma grande parte do mundo da Propriedade Intelectual, o STF finalmente decidiu que o parágrafo único do artigo 40 da Lei de Propriedade Industrial (LPI) é inconstitucional.
Ministro Toffoli propõe barrar extensão de prazo para todas as patentes por considerar inconstitucional.
Tendo em vista o sucesso no plano de combate à redução do backlog de pedidos de patente pendentes de exame, em 30 de março de 2021, o INPI publicou a Portaria nº 21/2021.
Uma avaliação territorial é feita na Europa sobre a proteção de invenções, tanto em países da UE.
Jesús González Ahijado
Destacamos os pontos mais relevantes e delicados que regulamentam as emendas de reivindicações perante o EPO, uma questão complexa e fundamental para obter a concessão de uma patente europeia.
Ação judicial cruzada entre Lidl e Vorwerk por suposta violação da patente Thermomix na Espanha pelo processador de alimentos Monsieur Cuisine da Lidl.
Uma revisão das principais sanções por infração às normativas sobre proteção de dados.
Lucía Martín-Sanz
Desde 1 de janeiro de 2021, o Reino Unido deixou de aplicar o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR). Explicamos abaixo o novo panorama da proteção de dados pessoais após o Brexit.
Maria Diví
O INPI e a DIRPA decidiram antecipar a fase II do PPH para o dia 01/01/21 devido ao sucesso do Plano de Combate ao Backlog e do projeto de uniformização das modalidades de trâmite prioritário.
Rafaela Mattos
Estudamos as novidades introduzidas pela nova lei de Propriedade Industrial do México relacionadas a patentes.
Karla Islas
O estudo tem por objetivo fornecer um panorama do conhecimento atual relacionado às vacinas de RNA em estágio clínico mais avançado, com base nos documentos de patentes relacionados a estas tecnologias.
Beatriz Pereira
A imaginação, a esperança e o desejo de melhorar são nossos bens mais valiosos.
H&A
A Câmara Espanhola disponibiliza o serviço de consultoria sobre Propriedade Intelectual com o apoio do nosso associado e especialista no assunto, H&A Brasil.
Beatriz Pereira
Diante do não conhecimento do recurso interposto pelo MPF, a Resolução nº 93/2013 do INPI continua em vigor.
O renomado ranking THE LEGAL 500, em sua edição de 2020, mencionou nosso escritório colombiano como uma firma especializada em Propriedade Intelectual.
H&A
A nova Lei Federal de Proteção da Propriedade Industrial foi publicada, revogando a atual Lei de Propriedade Industrial. A nova lei "LFPPI" entrou em vigor em 5 de novembro de 2020.
Manuel Tiedemann
O projeto BRAIN desenvolve ferramentas que são aplicadas ao cérebro de animais de laboratório e pacientes humanos para registrar a atividade cerebral ou interferir nela colocando dispositivos invasivos ou não invasivos.
Natalia Rigueiro
RIGHTS MANAGER FOR IMAGES será baseada na proteção dos direitos de propriedade intelectual dos proprietários de fotografias.
Federico Jover
AMCHAM Arena | Pitch Day Regional do RJ, com banca de jurados formada pela equipe H&A Brasil.
Beatriz Pereira
Lançamento da versão em Português do website, focado no mercado Brasileiro.
H&A
O protocolo é um acordo internacional e multilateral complementar à Convenção sobre Diversidade Biológica, que estabelece regras de acesso a recursos genéticos e distribuição equitativa dos benefícios derivados de seu uso e transferência adequada das tecnologias relevantes.
Beatriz Pereira
Um sistema para reciclagem de plástico contaminado, desenvolvido por inventores brasileiros, ganhou o II concurso de invenções patenteadas da América Latina do PROSUR.
Amanda Quintella
Fizemos uma breve análise do primeiro ano de Cláudio Vilar Furtado à frente do INPI e medidas tomadas nesse período.
H&A
Uma análise da situação da proteção de Propriedade Industrial e Intelectual na América Latina e a necessidade de proatividade dos titulares na defesa de seus direitos.
Alfonso Sabán
Beatriz Pereira
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